"EM VEZ DE BANIR O TELEGRAM, TSE DEVERIA RESPONSABILIZAR CANDIDATO BENEFICIADO POR FAKE NEWS"

Especialista em Direito Eleitoral e Digital, Alexandre Basílio afirma que não adianta atacar "o meio", mas buscar uma "vacina".

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai firmaram dias atrás um novo acordo para combater a desinformação no processo eleitoral de 2022. Segundo o TSE, o objetivo é enfrentar as fake news, para garantir a legitimidade e a integridade das eleições. 

Especialista em Direito Eleitoral e Digital, o advogado Alexandre Basílio (foto) disse a O Antagonista que a rápida disseminação de uma desinformação no meio digital é uma característica do mundo atual e precisamos aprender a lidar com ela.

Sobre a ameaça de Luís Roberto Barroso de banir o Telegram, Basílio diz que não adianta atacar “o meio”, mas buscar uma “vacina” para “tentar garantir que para toda desinformação haja uma informação de qualidade esclarecendo os fatos”.

E talvez responsabilizar o candidato beneficiado com aquela fake news. “Essa responsabilização poderia ter como punição forçá-lo a divulgar, em todos os seus canais oficiais, um esclarecimento sobre o fato, ainda que ele não tenha relação comprovada com a divulgação da desinformação. Esse dever de esclarecimento é algo que já consta no projeto do Novo Código Eleitoral, que infelizmente não foi aprovado para 2022.”

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Fonte: Gabriela Coelho/O Antagonista

Foto: Divulgação