DEPUTADA INDÍGENA TENTA DERRUBAR NORMAS DE FUNAI

Joênia Wapichana diz que normas afrontam os direitos constitucionais dos povos

A deputada indígena e líder da Rede na Câmara, Joênia Wapichana, apresentou propostas à Câmara para derrubar duas normativas da Funai que, segundo ela, afrontam os direitos constitucionais dos povos.

Uma é a instrução normativa que define procedimentos para o processo de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos desenvolvidos no interior de terras indígenas.

A deputada afirma que a norma contraria a Constituição e possui pontos graves em relação à questão ambiental, como a ausência de indicação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.

A outra normativa que a parlamentar tenta derrubar é a resolução 4,  que estabelece critérios conceituais e mudanças em relação à identidade dos povos indígenas.

Para Joênia, o texto tem várias inconstitucionalidades sobre os direitos dos povos e descumpre princípios do Estatuto do Índio.

Fonte: Guilherme Amado/Época Globo

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados