JUSTIÇA DE SP MANTÉM PRESO HOMEM ACUSADO DE ABUSO SEXUAL E ESTUPRO.

O juiz transformou a prisão flagrante de Novais em prisão preventiva, sem prazo de duração. Ele deve continuar preso até o final do processo criminal.

A Justiça de São Paulo decidiu neste domingo manter preso Diego Ferreira de Novais, acusado de ter cometido abuso sexual e estupro dentro de um ônibus do transporte coletivo na cidade de São Paulo. Em audiência de custódia realizada hoje, o juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu que houve estupro na ação do acusado que, sábado, encostou o pênis em uma passageira e a forçou permanecer no lugar.

O juiz transformou a prisão flagrante de Novais em prisão preventiva, sem prazo de duração. Ele deve continuar preso até o final do processo criminal.

– Os fatos amoldam, em tese, a figura típica do estupro, tal qual entendeu a autoridade policial. O indiciado obrigou a vítima que com ele praticasse ato libidinoso ao esfregar seu pênis na perna dela; usando de violência para que a ofendida não conseguisse se esquivar; na medida em que lhe segurou a perna forçando o contato com o pênis ereto – disse o juiz no termo de audiência de custódia.

Na última terça-feira, Novais já havia sido preso após ter ejaculado em uma passageira. No entanto, na ocasião, ao juiz José Eugênio Amaral Souza o liberou aplicando uma pena de multa; por considerar o fato uma contravenção penal.

Para o magistrado, não havia elementos para enquadrar Novais no crime de estupro por não ter havido violência.

Fonte: Abr/Correio do Brasil