É A SEMANA DE APROVAR A OBSCURA REFORMA POLÍTICA?

As divergências sobre o texto aprovado na comissão são tantas que existe a possibilidade de ele nem ser votado.

Apesar dos protestos realizados no Rio, em São Paulo e Brasília neste fim de semana, a reforma política deve seguir seu rumo no Congresso nos próximos dias. Ela foi um dos temas tratados no fim de semana. O presidente Michel Temer recebeu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, neste domingo, no Palácio do Jaburu. O governo estuda votar ainda nesta semana a aprovação do rombo fiscal de 159 bilhões de reais e também uma nova taxa de juros do BNDES, a TLP. E também espera aprovar o novo Refis, que pode gerar mais 10 bilhões de reais ao caixa do governo. O maior impasse, porém, está mesmo na reforma política.

Na última semana, um impasse entre governo e aliados fez com que quase nada avançasse. A única medida de fato decidida pelo plenário da Câmara foi a retirada do valor de 3,6 bilhões de reais para o fundo que bancará as eleições em 2018 devido à péssima repercussão que teve na opinião pública. O plano do fundo, contudo, continua de pé. Outros pontos da reforma, boa parte também impopulares, devem ser decididos nas sessões da Câmara nesta semana.

O distritão, que devia ter sido votado na última semana, acabou saindo da pauta por falta de consenso. Nesse momento, ninguém mais sabe se o que será votado: o distritão, o “semidistritão” ou mesmo se algo realmente mudará. O tempo para qualquer modificação é curto, já que, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares em duas votações tanto na Câmara como no Senado antes de outubro.

As divergências sobre o texto aprovado na comissão são tantas que existe a possibilidade de ele nem ser votado. Outra PEC, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), foi aprovada na comissão que discute a reforma na última quarta-feira. Ela mantém a eleição de deputados em formato proporcional, mas proíbe coligações e cria uma clausula de barreira para partidos menores.

Esses devem ser os primeiros pontos discutidos, principalmente por serem mais polêmicos. Depois disso, outra série de assuntos da reforma entrarão em pauta, como encurtamento do período de campanha em segundo turno e votação indireta para presidente da República apenas no último ano de vacância do cargo.

Fonte: Exame Hoje