O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou na noite desta terça-feira (21) os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por prática continuada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os dois ex-deputados – que estão presos – são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras, como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal.
Além dos dois peemedebistas, o MPF também denunciou, no mesmo processo, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas supostamente ligadas a Henrique Alves. Os seis foram investigados pela Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato.
A denúncia, de 89 páginas, pede que os seis acusados sejam, ao final da ação, condenados ao pagamento de R$ 15,5 milhões por danos materiais e morais para ressarcir os crimes que cometeram.
Para virar ação penal, a denúncia precisa ser recebida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Não há previsão de quando o juiz responsável pelo caso irá analisar a acusação do MPF.
O Ministério Público quer que Eduardo Cunha – que está preso em Curitiba desde outubro – responda por 11 crimes de corrupção passiva e 11 operações de lavagem de dinheiro na denúncia da Manus.
Já Henrique Alves – que está detido em Natal – é acusado nesta denúncia de ter cometido 12 crimes de corrupção passiva e 12, de lavagem.
Léo Pinheiro foi acusado pelos procuradores da República de ter cometido sete vezes o crime de corrupção ativa e oito vezes o crime de lavagem de dinheiro.
Fernando Reis é acusado de um crime de corrupção ativa e um, de lavagem. No entanto, como o mas, como o ex-dirigente da Odebrecht fechou delação premiada com a Lava Jato, o MPF quer que a pena dele seja substituída pelas punições do acordo.
Fonte: G1/Blog do BG
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