MARTINS /RN: "BOMBA" EMPRESÁRIOS DENUNCIAM SUPOSTO ESQUEMA DE FRAUDE EM LICITAÇÃO DE BANDAS POR PREGOEIRO DA PREFEITURA.

VEJA RELATO DOS EMPRESÁRIOS PROMOTORES DE EVENTOS, SEGUNDO OS MESMOS IMPEDIDOS PELO PREGOEIRO DE PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO.

A festa que costumeiramente celebra a padroeira da cidade de Martins, ver nesta edição de 2014 a desmoralização da gestão publica e a falta de transparência e veracidade no sistema de licitação para o evento supracitado. Com denuncias feitas no Ministério Público Federal e Estadual, a licitação na modalidade Pregão, que tem por objetivo a contratação de bandas para o evento de celebração da festa da padroeira, foi escancaradamente fraudado pelo presidente da comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins, a fim de favorecer um grupo ou empresa específica.

A fraude se deu antes mesmo do pregão presencial, quando o Sr. Francisco Eduardo Oliveira de Figueiredo Lobo negou-se a entregar o Edital referente à licitação em questão. O mesmo alegou que não poderia mais ser entregue o documento visto que passava-se do prazo de 48 horas que antecediam o pregão. Porem não havia qualquer menção (no edital) que abordasse este prazo. Após ser questionado sobre isso e esclarecido por um empresário de que o Edital é um documento público, não podendo ser negado a nenhum cidadão, o pregoeiro resolveu conceder o Edital. Contudo alterando-o de forma estarrecedora na presença deste empresário. Outros empresários que efetuaram o pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no tempo hábil (72 horas antes) também foram prejudicados pelo pregoeiro. Mesmo tendo feito o pagamento 72 horas antes, o que os tornam habilitados a concorrer ao referido pregão presencial, não receberam o edital, impossibilitando-os de preparar a documentação necessária. O maior absurdo deu-se em um argumento usado pelo pregoeiro para já indicar as bandas que farão o referido evento. Alega o pregoeiro a inexigibilidade de algumas bandas. O Art. 25 parg. 03 da lei 8.666 das licitações, prevê que uma banda para ser incluída no critério de inexigibilidade tem que ter trabalho reconhecido nacionalmente e ser aclamada pela opinião pública. Das bandas que irão fazer parte do evento, apenas Acácio poderia se enquadrar no critério de Inexigibilidade. Tornando assim, a escolha das atrações uma clara prova dos acertos feitos nos trames ilegais, visto que ainda não houve o pregão.

O pregão de N° 26/2014 que estava marcado para o dia 19 de dezembro de 2014 as 10 horas, foi adiado sem aviso prévio às partes por motivos ainda desconhecidos. O que torna ainda mais clara a intenção de desclassificar as empresas credenciadas.

Um vasto material referente às licitações deste município, já estão em processo de investigação. As redações dos programas globais, FANTÁSTICO e G1, já foram acionadas para as denuncias, aqui feitas. Em breve a farra com o dinheiro público não fará mais parte do roteiro deste município. O pregoeiro XERIFE, como é conhecido, está com seus dias contados.

Texto original enviado ao blog Martins em Pauta pelo empresário promotor de eventos Fabrício Varela.

Fonte: http://martinsempauta.blogspot.com.br/