Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) encontra-se nesta quarta-feira (20) com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Vai pedir pressa no julgamento do mandado de segurança que ajuizou em setembro para anular a sessão em que os deputados salvaram o mandato de Natan Donadon, condenado a 13 anos de prisão.
Em decisão liminar (provisória), Barroso anulou a sessão. Ele endossou a tese segundo a qual a declaração da perda do mandato de deputados condenados é atribuição da Mesa da Câmara, não do plenário. Para tornar-se definitiva, a decisão de Barroso precisa passar pelo crivo dos outros dez ministros do STF.
Sampaio pedirá pressa ao Supremo sob o argumento de que o início da execução das penas do mensalão tornou o assunto urgente. Por quê? Há entre os condenados um preso –José Genoino (SP)— e duas prisões esperando para acontecer (Valdemar Costa Neto (SP) e Pedro Henry (MT).
O líder tucano busca no prédio do Supremo um antídoto contra o jogo de empurra que obstrui na Câmara e no Senado a análise de emendas constitucionais que eliminam o voto secreto no Legislativo. Os senadores empurram com a barriga a proposta aprovada pelos deputados. E vice-versa.
Na versão submetida à análise dos senadores, os deputados sugerem o fim do voto secreto em todas as suas modalidades –da análise de vetos presidenciais à cassação de mandatos de parlamentares. Na proposta que o Senado remeteu à Câmara, elimina-se o voto secreto apenas para as cassações.
Sampaio recorda que Henrique Eduardo Alves, o presidente da Câmara, já disse que, enquanto o voto for secreto, não levará ao plenário nenhum pedido de cassação de parlamentar condenado.
“Podemos chegar ao pior dos mundos”, diz o líder tucano. “Se a proposta dos senadores for emendada por nós, volta para o Senado. Se a nossa for emendada por eles, volta para a Câmara. Não promulgamos nenhuma das duas, o voto continua secreto e nenhuma cassação de deputado preso é votada.”
Fonte: Josias de Souza
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