GOVERNO E DNOCS PARTICIPAM DE DISCUSSÃO SOBRE SEMINÁRIO.

Debates têm objetivo de consolidar uma proposta de política nacional relacionada a secas e combate à desertificação.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) participa das discussões no Ministério da Integração Nacional para a realização da Conferência Nacional de Convivência com o Semiárido. As articulações têm por objetivo validar junto à sociedade civil organizada uma proposta de política nacional relacionada a secas e combate à desertificação que envolva os estados do Nordeste, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A especialista em Meio Ambiente Raquel Pontes, do DNOCS, participou na semana passada de encontro no Ministério da Integração Nacional que estabeleceu com um dos eixos temáticos da Conferência “O papel e a reengenharia das instituições no semiárido”. Os outros eixos definidos na ocasião são “A convivência com a seca e o desenvolvimento regional”, “Governança e diálogo participativo” e “Mecanismos de financiamento da política”.

José Machado, assessor especial do Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, relatou na reunião as propostas apresentadas no seminário Secas, Impactos e Respostas, realizado na Federação das Indústrias do Ceará nos dias 28 a 30 de outubro. Ficou constatada no evento a necessidade de construção de uma política nacional relacionada a secas no semiárido, e que o Brasil precisa, de maneira participativa, legitimar esta política. O evento comprovou a adoção de políticas emergenciais em detrimento das políticas estruturantes.

Foi apontado ainda no seminário o fato de que as instituições que lidam com a realidade do semiárido estão fragilizadas no enfrentamento dos desafios ao conhecimento do semiárido, e constatou o fato da forte desintegração das ações na região. O quadro constatado conduz a uma compreensão da necessidade de uma política permanente do país para as secas, que precisa ser discutida com a participação dos 13 estados do Nordeste semiárido, somados a Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A data para a Conferência Nacional de Convivência com o Semiárido ainda não foi definida, disse Raquel Pontes. Uma das razões é que o Ministério da Integração Nacional já colocou em curso a Conferência Nacional da Defesa Civil, que em novembro teve a fase das conferências municipais, nos dias 1 e 2. Serão realizadas as conferências estaduais nos dias 31 de novembro a 3 de dezembro. Ficou agendada a Conferência nacional para o período entre 20 a 30 de maio de 2014.

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