Depois de fazer aniversário de 2 anos parado no STJ, o imbróglio sobre licitação de R$ 6 bilhões para a iluminação pública da cidade de São Paulo, que envolve denúncias de pagamento de propina, teve um andamento curioso.
O vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, finalmente pautou o caso para ser julgado pelo plenário da corte. Beleza.
Embora a movimentação dê a impressão de que Mussi decidiu julgar o caso, não é bem assim: o ministro determinou que o caso só seja julgado pela Corte Especial do STJ no modo presencial. Ou seja, só quando o tribunal voltar a funcionar presencialmente, pós-pandemia.
A licitação é de 2015 e foi polêmica desde o início. Depois do vazamento de gravações que apontavam para favorecimento do consórcio FM Rodrigues/CLD, que acabou vencedor, mesmo sem apresentar o menor preço, o TJ-SP acolheu um parecer do MPF e determinou que a licitação fosse refeita.
Em abril de 2019, no entanto, o STJ derrubou liminarmente a determinação do TJ-SP até que a Corte Especial se pronunciasse sobre o tema. O mérito não foi julgado até hoje. Em meio à lentidão na Justiça, a prefeitura de São Paulo segue desembolsando R$ 346 milhões por ano no contrato contestado.
Fonte: o Globo
Foto: STJ
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