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sábado, 26 de dezembro de 2020

BOLSONARO EDITA MAIS MPs QUE OUTROS PRESIDENTES, MAS TAXA DE APROVAÇÃO É MENOR

Presidente baixou até agora 147 MPs, um pouco à frente de Lula (131), no período analisado, e bem à frente de Michel Temer (101) e Dilma Rousseff (81).

BRASÍLIA — Jair Bolsonaro foi o presidente que mais editou medidas provisórias (MPs) nos dois primeiros anos de mandato se comparado com os seus antecessores, pelo menos desde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, ele amarga o pior aproveitamento na conversão dessas MPs em leis. Bolsonaro baixou até agora 147 MPs, um pouco à frente de Lula (131), no período analisado, e bem à frente de Michel Temer (101) e Dilma Rousseff (81).

Entretanto, considerando apenas as MPs com tramitação encerrada nos dois primeiros anos, Bolsonaro só conseguiu aprovar 45% das medidas. É o pior desempenho entre os últimos presidentes. Quem mais aprovou MPs nos seus primeiros dois anos foi Lula (94%), seguido por Dilma (85%). Nessa época, no entanto, o rito de tramitação era diferente, porque não era obrigatório passar pela comissão mista. A regra foi alterada em 2012, no início do segundo ano de mandato de Dilma. O aproveitamento de Temer também foi melhor do que o de Bolsonaro: 59%.

Entre as MPs que perderam a validade sem serem aprovadas estão a que criava a carteira estudantil digital, a que mudava as regras de direitos de transmissão do futebol e a que alterava a escolha de reitores de universidades.

Apoiadores de Bolsonaro culpam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alegando que ele não permite a tramitação de determinados projetos.

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Fonte: Daniel Gullino e Adriana Mendes/O Globo

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