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RN POLITICA EM DIA 2012 ENTREVISTA:

quarta-feira, 28 de maio de 2014

SENADO APROVA PEC DO TRABALHO ESCRAVO.

O plenário do Senado aprovou ontem (27), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.
Dessa forma, as propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder público sem nenhum tipo de indenização aos donos e destinadas a programas de reforma agrária e habitação popular. Atualmente, já existe a previsão legal para expropriação de propriedades apenas no caso de produção de substâncias psicotrópicas.

Fonte: Mariana Jungmann - Agência Brasil/http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.