SIEMENS: JANOT "NÃO FOI CONCLUSIVO", DIZ MINISTRO.

Relator do inquérito que apura o caso Siemens, o minitro Marco Aurélio Mello, do STF, considerou exagerado o noticiário sobre documento que lhe foi enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No texto, o chefe do Ministério Público anotou que “há, sim, fortes indícios de existência do esquema de pagamento de propina da Siemens a agentes públicos vinculados ao Metrô de São Paulo''.

Ouvido pela repórter Carolina Brígido, Marco Aurélio informou que, de fato, recebeu o documento de Janot. Mas ponderou: “Ele fez um relatório, mas não foi conclusivo. Eu vi a nota nos jornais e não sei de onde tiraram isso.”

De acordo com Marco Aurélio, Janot, “por enquanto, não se pronunciou no inquérito.” Enviou o relatório para pedir que uma comissão de sindicância da Procuradoria tenha acesso aos autos do inquérito.

Instalada pelo próprio Janot, a comissão investiga a suspeita de desvio de conduta de um procurador que atuou no caso em São Paulo. Marco Aurélio ainda não tomou nenhuma decisão sobre esse pedido.

No mais, disse o ministro, “estamos na estaca zero, só vou apreciar isso quando retornar a Brasília, dia 28.” Significa dizer que Janot ainda terá de produzir o parecer no qual se posicionará contra ou a favor da abertura de inquérito no STF, sugerindo providências —diligências e inquirição de testemunhas, por exemplo.

Em casos do gênero, a posição do procurador-geral é apenas indicativa. Serve como um elemento a mais na formação do juízo do magistrado do STF. Como em qualquer outro processo, Marco Aurélio poderá seguir ou não as posições de Janot.

O processo corre em segredo de Justiça. Mas o ministro deseja torná-lo público. “A publicidade é algo salutar, para não se exagerar o que existe e para a sociedade acompanhar”, disse.

Marco Aurélio defende também o desmembramento do processo. Para ele, o Supremo deve cuidar apenas dos investigados com prerrogativa de foro: o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), além dos dos deputados licenciados e secretários do governo tucano de Gerlado Alckmin. São eles: Edson Aparecido (Casa Civil) e José Aníbal (Energia), ambos do PSDB, e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico), do DEM.

Fonte: Josias de Souza