REMANEJAMENTO CHEGA A R$ 795 MILHÕES EM 10 MESES.

Alvo dos principais embates na Assembleia Legislativa no período eleitoral de 2010, o remanejamento de recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE) volta à tona quase um ano após o início do Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Um estudo do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) aponta uma redistribuição dentro do OGE até agora de R$ 795,9 milhões, o que equivale a 8,38% de todo o orçamento. O relocamento de valores ocorre quando há necessidade de transferir recursos de uma rubrica para que outra mais necessitada possa recebê-los. Neste caso específico, conforme apontou o parlamentar petista, a administração estadual retirou verbas oriundas da anulação de despesas - R$ 531,3 milhões; do excesso de arrecadação até agora verificado - R$ 192,4 milhões; e do superávit do exercício financeiro de 2010 - R$ 72,1 milhões; e destinou-os a amplos setores, inclusive Poder Judiciário, Ministério Público e Assembleia Legislativa. Foram 177 operações de remanejamentos até o último dia 2 de novembro.
O deputado Fernando Mineiro afirmou ontem que é necessário observar dos aspectos nas ações de redistribuição orçamentária do Governo: o primeiro que se constitui em um cenário normal, mas que teria sido tratado de maneira errônea pelos aliados da então candidata Rosalba Ciarlini, em 2010, ao dificultarem o manejo de recursos do OGE pelo governo Iberê Ferreira (PSB). O segundo contemplaria um raciocínio direto sobre o que vem assinalando a administração estadual - que aponta insolvência financeira - e o que revela o próprio orçamento.
"Embora o cenário visualizado esteja dentro da normalidade, o superavit mostra um saldo positivo do Governo passado e, além disso, o remanejamento por excesso de arrecadação revela também que há dinheiro em caixa", observou o petista. Os recursos reordenados no OGE 2011 foram retirados dos mais diversos setores e Secretarias e destinados a outras de variados fins. Mineiro lembra ainda que dentro dos 15% para livre remanejamento pelo Governo Rosalba Ciarlini não estão incluídas as transferências, por exemplo, para a folha de pessoal.
"Eu acho esse mecanismo plenamente possível, mas só lembro que está cada vez mais clara a forma politiqueira com que a Assembleia tratou a questão do orçamento no final do ano passado. Essa é a mais clara tradução de como o debate foi errôneo ano passado". Com uma margem folgada a gestão do DEM não necessitou autorização dos deputados para modificar o OGE. Nos últimos anos o percentual estipulado pelos parlamentares tem sido de 5%, o atual Governo ganhou um crédito de 10% a mais.

Fonte: Tribuna do Norte