Reunião foi uma iniciativa do mandato da deputada federal Fátima Bezerra(PT) e contou com o apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Na ocasião, prefeitos e vereadores manifestaram apoio à proposta de criação de emendas de iniciativa popular ao OGU.
Os prefeitos presentes, convocados pela Femurn, produzirão um documento de apoio à proposta do relator da Comissão Mista do Orçamento , deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O documento será encaminhado também à bancada federal do Rio Grande do Norte.
O evento, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, contou com uma grande representação dos prefeitos potiguares.
De forma unânime, prefeitos, vereadores e secretários presentes manifestaram apoio à proposta de Chinaglia e também do presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB).
A deputada Fátima Bezerra destacou que a proposta de Chinaglia é uma inovação positiva que poderá se transformar no embrião do que se pode chamar de Orçamento Participativo.
Experiência de sucesso em vários municípios brasileiros, o Orçamento Participativo ainda não chegou à esfera federal.
O presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, ressaltou que as emendas de iniciativa popular representam um avanço para os municípios, uma vez que significam uma oportunidade de discussão com a população acerca das prioridades.
“Não se mexerá nas emendas parlamentares individuais. Cada parlamentar continuará tendo a prerrogativa de indicar emendas individuais no valor total de R$ 13 milhões. Desse modo, esperamos contar com o apoio de toda a bancada federal do Estado”, afirmou Benes.
A proposta de Chinaglia deverá ser aprovada até a próxima quarta-feira(9), na Comissão Mista do Orçamento.
Se o município não realizar a audiência pública, caberá à bancada federal de cada Estado fazer a indicação da obra a ser contemplada.
O que é e a que destina a emenda de iniciativa popular
De acordo com a proposta do deputado Arlindo Chinaglia, cada município com até 50 mil habitantes poderá apresentar diretamente ao Orçamento Geral da União 2012 uma emenda de iniciativa popular.
Por faixa de população, as emendas terão os seguintes valores financeiros máximos:
a) Municípios com até 5.000 habitantes – R$ 300 mil
b) Municípios com até 10.000 habitantes – R$ 400 mil
c) Municípios com até 20.000 habitantes – R$ 500 mil
d) Municípios com até 50.000 habitantes – R$ 600 mil
Fonte: blog do Oliveira Wanderley
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