PARECER DA CGM APONTA IRREGULARIDADES EM CONVÊNIO.

O depoimento do secretário municipal de Esporte, Rodrigo Cintra, na Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos da Prefeitura do Natal foi marcado por contradição. O secretário tentou por mais de uma hora defender o convênio de quase R$ 1 milhão da Prefeitura com a organização social De Peito Aberto, que seria contratada para prestar consultoria aos serviços da Copa do Mundo de 2014. O que Rodrigo Cintra não sabia era que a CEI tem um documento da Controladoria Geral do Município (CGM) contra o convênio.

Entre as ilegalidades apontadas estão a falta de uma planilha de trabalho, a ausência de constitucionalidade na escolhas e as atividades sobreposta (indicação de que a organização faria o mesmo serviço dos técnicos da secretaria).
Depois de toda defesa feita por Rodrigo Cintra do convênio com a instituição, a presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda, questionou o secretário sobre se ele tinha conhecimento do parecer dado pela CGM. Cintra afirmou que o convênio estava liberado. Nesse momento, Júlia Arruda mostrou documento emitido pela controladora Edmara Gadelha constando irregularidades e vícios no convênio. Rodrigo Cintra, diante da informação oficial, reconheceu que não sabia da reprovação e foi tentar argumentar cada ponto apontado pela controladora geral como irregular. "A escolha da De Peito Aberto foi feita observando critérios quantitativas e qualitativas", ressaltou.
No início do depoimento, o secretário apresentou para a CEI uma defesa que estava toda "esquematizada". Ele afirmou que o contrato com a organização De Peito Aberto era necessário porque para os trabalhos da Copa do Mundo de 2014 em Natal a Secretaria não tinha profissionais suficientes. "Os servidores da Secretaria (de Esporte e Lazer) não são 'full times'", disse, fazendo uso de um termo inglês que mostra quando os servidores trabalham todo tempo em uma única atividade.
Rodrigo Cintra enalteceu a instituição contratada. Ao ser questionado pelos vereadores sobre o contrato (ainda sem saber que seria mostrado pela CEI o documento da Controladoria), disse que a De Peito Aberto não havia começado a trabalhar porque estava aguardando "o final da CEI dos Contratos". "Está tudo regular, todo processo foi legal. Mas preferimos aguardar o final da CEI dos Contratos para começar o trabalho", disse o secretário.
Logo em seguida, a vereadora Júlia Arruda mostrou o documento da CGM. Na comunicação, é apontado que o convênio não tem nem mesmo plano de trabalho.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Elpídio Júnior