PREVIDÊNCIAS RN: A AMEAÇA DO COLAPSO FISCAL

A situação da Previdência Pública do Rio Grande do Norte é uma bomba-relógio fiscal sobre a qual, por aqui, já tratamos algumas vezes. Esta semana o assunto tomou as manchetes da Imprensa a partir de uma publicação do Tribunal de Contas do Estado quando determinou “uma série de medidas que buscam evitar um quadro de insolvência para o pagamento de aposentados: o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do RN atingiu a marca de R$ 54,3 bilhões”. É algo muito grave.

Existe um déficit financeiro: há insuficiência de caixa no curto prazo. A diferença precisa ser coberta pelo Tesouro Estadual, com recursos que poderiam ir para saúde, educação, segurança e infraestrutura. Também existe um déficit atuarial, segundo alguns especialistas, no que se refere a projeção de longo prazo. Não tenho dúvidas em afirmar: a previdência do RN é o maior desafio – hoje e amanhã – do Governo do Estado e, consequentemente, dos demais Poderes e da sociedade civil organizada.

Este cenário catastrófico não é exclusividade do Rio Grande do Norte. Contudo, outros estados da Federação, demonstrando notável coragem política, capacidade técnica e habilidade de negociação, construíram soluções eficazes. São exemplos notórios os casos do Ceará, de Goiás e do Rio Grande do Sul. Da mesma forma, o Espírito Santo, agindo preventivamente, adotou as medidas necessárias antes que a “bomba explodisse”, mesmo as consideradas impopulares.

Fonte: Roberto Serquiz/Tribuna do Norte

Foto: You Tube TCERN