A Prefeitura de Arez, município com pouco mais de 13 mil habitantes, no Litoral Sul potiguar, decretou na última quinta-feira (21) estado de calamidade financeira por 90 dias em razão da perda de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Executivo local estima um rombo de R$ 254 mil por mês e prevê impactos na prestação de serviços básicos. A medida é uma reação direta à decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que determinou que o imposto gerado pela Usina Estivas, antes repassado a Arez, deve ser pago exclusivamente ao município de Goianinha.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Bergson Iduino, o valor tende a crescer em 2026. O texto divulgado pela Prefeitura de Arez afirma ainda que até o dia 13 de agosto, já foi registrada uma queda de arrecadação superior a R$ 109 mil.
Fonte: Tribuna do Norte
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.