VEREADOR PEDE VISTAS E PROJETO DE LEI SOBRE POLUIÇÃO SONORA FICA PARA TERÇA-FEIRA (12)

Apesar da expectativa por parte da população, o Projeto de Lei 719, que determinaria os limites máximos de intensidade sonora, foi adiado para a próxima terça-feira (12).

Após a abertura da sessão, o presidente da câmara de vereadores de Alexandria, Francisco Jandui Fernandes Júnior facultou a palavra aos vereadores, tendo sido o parlamentar Francisco Teixeira Figueiredo fazendo uso da palavra e explicitando a necessidade urgente de que medidas fossem tomadas, para coibir o abuso sonoro no município, declarando-se amplamente favorável ao projeto em tela.

Em seguida, o vereador Francisco Moreira, mostrou-se aparentemente favorável na concordância que o barulho ensurdecedor dos carros de som, causam transtornos para todos, em especial pessoas mais sensíveis a ruídos sonoros. Entretanto, apesar de demonstrar ser favorável, o vereador argumentou que havia incorreção no texto do projeto de lei, no que tange a disponibilidade dos artigos, já que após o artigo 23, por erro de digitação, o artigo seguinte seria o 24 e na redação consta artigo 25, suprimindo pela ordem numérica, o 24.

Assim, por esta falha na digitação, pediu vistas, o que foi evidentemente concordado pelo chefe do legislativo Jandui Júnior.

Logo em seguida, estivemos com o presidente da casa que nos assegurou que há interesse dos parlamentares em votar o projeto de Lei 719/2024 e que na próxima terça-feira (12), a propositura voltará a pauta para discutiu e análise e que é aguardada a aprovação do mesmo.

Lembrar vale que o projeto de Lei, como de praxe, estava nas comissões, contudo, somente no momento da apreciação pelo plenário, é que notou-se o erro...