SEIS TRIBUNAIS, 16 DESEMBARGADORES E 7 JUÍZES AFASTADOS: O ESQUEMA DE VENDA DE SENTENÇAS NO PAÍS

Nos últimos meses, uma onda de investigações sobre corrupção e venda de decisões judiciais abalou seis tribunais estaduais em três regiões do Brasil, com desdobramentos até no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essas apurações resultaram no afastamento de 16 desembargadores, sete juízes — com a prisão de um e monitoramento eletrônico de seis deles — e quatro servidores do STJ. A Polícia Federal (PF) apura possíveis esquemas de corrupção envolvendo disputas de terras, processos criminais e outros casos milionários.

As investigações se encontram em diferentes estágios. Algumas já resultaram em denúncias do Ministério Público, enquanto outras levaram ao indiciamento de magistrados. Todos os investigados negam envolvimento em irregularidades.

Os Estados com tribunais sob suspeita são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Parte das apurações conecta-se a esquemas de corrupção desvendados anteriormente na Bahia, por meio da Operação Faroeste. A PF também investiga possíveis vínculos entre as ações nos Estados, com advogados supostamente atuando como intermediários para vendas de sentenças.

Crimes e Esquemas Revelados

As acusações incluem corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, extorsão, e organização criminosa. Alguns magistrados são suspeitos de receber propinas em dinheiro, bens de luxo e até ouro. Em Mato Grosso, a investigação revelou esquemas de vendas de sentenças alimentados por negociações informais. Conversas interceptadas e mensagens de celulares evidenciam a magnitude da rede criminosa.

No Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, cinco desembargadores foram afastados e colocados sob monitoramento eletrônico. A operação incluiu buscas em 44 locais. Em outro caso, no Espírito Santo, juízes são acusados de liberar valores de contas de pessoas falecidas, causando prejuízo milionário.

Desdobramentos nos Tribunais

No Maranhão, magistrados são acusados de liberar alvarás fraudulentos, com prejuízo de R$ 17 milhões ao Banco do Nordeste. Já no Tocantins, as investigações encontraram evidências de propinas fracionadas e tentativas de manipular processos judiciais, até na indicação de magistrados.

Em São Paulo, a Operação Churrascada revelou que supostas propinas eram negociadas com codinomes como “churrasco” e “mecânico”, e envolviam decisões que favoreciam criminosos, incluindo narcotraficantes.

Repercussão e Investigação no STF

Com a citação ao STJ, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Cristiano Zanin avaliará se algum ministro do STJ está envolvido. A investigação foi ampliada para assegurar transparência e prevenir nulidades processuais.

Impactos no Sistema Judicial

As investigações expuseram uma rede de corrupção que desafia a integridade do sistema judicial brasileiro. Os próximos passos envolvem aprofundar as apurações e garantir que os responsáveis enfrentem a Justiça.

Fonte: Bruna Dourado Stieler/Portal Plural

Foto: Polícia Federal