DEPOIS DAS ELEIÇÕES, PREFEITO DE MONTE HOREBE EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS

A prefeitura determinou que certos cargos e setores essenciais permanecerão ativos para assegurar que os serviços fundamentais continuem

Diante de um cenário de redução de repasses financeiros, a Prefeitura de Monte Horebe, localizada no Alto Sertão da Paraíba, implementou uma ação decisiva para ajustar seu orçamento e manter a sustentabilidade das contas públicas. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (31) através do Decreto 008/2024, assinado pelo prefeito Marcos Eron, que exonerou funcionários contratados e comissionados em cargos de confiança. O decreto, publicado no Diário dos Municípios, visa enfrentar a queda na arrecadação, garantindo que as finanças do município sigam equilibradas.

A prefeitura determinou que certos cargos e setores essenciais permanecerão ativos para assegurar que os serviços fundamentais continuem operando sem interrupções. Entre as exceções, estão as funcionárias em licença maternidade e gestantes, além dos secretários municipais responsáveis pela gestão de despesas e servidores alocados em áreas essenciais, como a comissão de licitação, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Esses setores foram considerados prioritários pela administração, visando manter o atendimento básico à população.

O prefeito Marcos Eron justificou a decisão como uma resposta às dificuldades econômicas e às recomendações de austeridade recebidas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo ele, a contenção de despesas é uma necessidade urgente para que o município enfrente o cenário de queda nos repasses e possa honrar compromissos futuros sem comprometer serviços essenciais.

A prefeitura reforçou que a situação fiscal será acompanhada de perto para avaliar o impacto da medida e planejar novas ações que protejam o orçamento municipal, buscando preservar o atendimento às demandas da população e a saúde financeira de Monte Horebe. Nos próximos meses, a administração deve reavaliar a situação para verificar a viabilidade de novas contratações ou de outras medidas de ajuste.

Fonte: Repórter PB

Foto: Divulgação