MENOS DE 1% DOS RECURSOS EM EMENDAS PARLAMENTARES SÃO PARA COMBATER INCÊNDIOS FLORESTAIS

Na última semana, ministro do Supremo Tribunal Federal disse que o Brasil vive "uma verdadeira pandemia de queimadas que deve ser enfrentada".

Ações de prevenção e enfrentamento de incêndios florestais, importantes para evitar momentos como este pelo qual o Brasil passa, com focos de fogo em várias localidades e fumaça de queimadas encobrindo cidades, parecem estar longe das principais preocupações dos deputados e senadores, quando se observa as emendas parlamentares de 2024.

Dos 594 congressistas, apenas três são autores de emendas individuais destinadas a essas ações, e o montante total direcionado para essas finalidades representa menos de 1% do previsto pelo Orçamento da União para as transferências propostas pelos parlamentares — tanto ao considerar a dotação (despesa) atual delas como ao pegar a inicial.

Atualmente, o Orçamento de 2024 prevê R$ 49,17 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 10,75 milhões são para ações contra incêndios florestais. Os deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), José Guimarães (PT-CE) e Leo Prates (PDT-BA) direcionaram, respectivamente, R$ 581.829,00, R$ 547.673,00 e R$ 300 mil para prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias. Guimarães é o líder do governo na Câmara.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas ainda direcionou R$ 9,32 milhões para fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais.

Do total de R$ 10,75 milhões, R$ 9,21 milhões foram empenhados e R$ 7,57 milhões foram pagos, até o momento. Em relação às dotações iniciais das emendas parlamentares, ou seja, quanto o Orçamento de 2024 previa para elas quando foi sancionado, eram R$ 41,67 bilhões no total, dos quais R$ 11,53 milhões para ações contra incêndios. Os valores de Mandel, Guimarães e Prates eram os mesmos de agora, enquanto o da Comissão sobre Mudanças Climáticas era maior: R$ 10,10 milhões.

O SBT News levantou os números por meio do Painel do Orçamento Federal do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

A reportagem analisou as emendas parlamentares do ano passado também. Nesse caso, apenas o ex-deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) direcionou recursos para ação contra queimadas: R$ 1,14 milhão para prevenção e combate a incêndios florestais. O valor, que foi todo pago, é o mesmo na dotação inicial e atual da emenda e representa menos de 1% do montante total previsto pelo Orçamento de 2023 para emendas parlamentares (R$ 26,68 bilhões na dotação inicial e R$ 35,84 bilhões na dotação atual).

Segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nas últimas 48 horas, foram detectados 8.865 focos de incêndio no país. De acordo com o Monitor do Fogo, do Mapbiomas, de janeiro a agosto de 2024, a área afetada pelo fogo no Brasil chegou a 11,39 milhões de hectares, mais do que o dobro se comparada ao mesmo período de 2023, quando a área queimada foi de 5,25 milhões de hectares.

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Fonte: Guilherme Resck/SBT News

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados