STJ AFASTA DESEMBARGADOR INVESTIGADO EM ESQUEMA DE VENDA DE SENTENÇAS NO TOCANTINS

Decisão acontece após a Polícia Federal deflagrar uma operação para apurar as irregularidades

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, mandou afastar o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto das atividades no Tribunal de Justiça do Tocantins, por tempo indeterminado. A decisão foi assinada nesta sexta-feira 23.

O magistrado é investigado por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças no estado e teve seu filho preso em operação da Polícia Federal nesta sexta.

Por meio de nota, o TJ tocantinense disse ter tomado “as providências necessárias para o cumprimento das ordens”. Afirmou ainda que está à disposição das investigações e defendeu a “apuração dos fatos com lisura e transparência”.

O juiz José Maria Lima também foi afastado das suas funções em uma medida cautelar diversa da prisão. Os dois ainda estão proibidos de acessar ou frequentar o TJ e suas repartições, inclusive por meio virtual. Ele também não poderá entrar em contato com outros investigados.

As investigações da PF miram os crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A ação policial desta sexta foi batizada de “Operaçã0 Máximus”, em alusão a um personagem do filme “Gladiador” que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.

Os agentes cumpriram cerca de 60 mandados de busca e apreensão em endereços do Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Dois mandados de prisão expedidos pelo STJ tinham como alvos Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio, e o advogado Thiago Sulino de Castro.

Durante buscas no endereço de outro desembargador, João Rigo Guimarães, em Araguaína, foram apreendidas armas. Ele é ex-presidente do TJ-TO e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: Wendal Carmo/Carta Capital

Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça