CÂMARA APROVA MUDANÇAS NO NOVO ENSINO MÉDIO

Algumas mudanças no texto foram feitas de última hora.

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece mudanças para o Novo Ensino Médio. O texto foi aprovado após um acordo entre o ministro Camilo Santana e o relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). A proposta vai ao Senado.

A sessão na Câmara contou com embates entre governistas e opositores que divergiram sobre o tema. Camilo Santana acompanhou a votação de dentro do plenário e algumas mudanças foram feitas de última hora.

A principal discordância dizia respeito às cargas horárias estabelecidas inicialmente pelo projeto: a formação geral básica passa a ser de no mínimo 2,4 mil horas para alunos que escolherem o currículo regular — das quatro áreas de conhecimento (Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza e Ciências Sociais). No atual modelo, são no máximo 1,8 mil horas.

Para os que fazem curso técnico, o texto previa de 1,8 mil horas a 2,1 mil, dependendo da carga horária do profissionalizante. Os cursos técnicos de maior relevância, como os da área de Saúde e Tecnologia, têm 1,2 mil horas.

No texto final, as regras previstas para o currículo regular foram mantidas. Mas, houve mudanças em relação ao ensino profissionalizante: a formação geral básica terá 2,1 mil horas. As redes, no entanto, estão liberadas para utilizarem até 300 dessas horas de "forma articulada com o curso técnico" nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil horas de formação. Assim, a parte do currículo de disciplinas classícas, a formação geral básica, cai para até 1,8 mil horas.

Uma das emendas incluída no texto determinou que a carga horária do ensino médio, em qualquer parte do currículo, "será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento". Isso significa que ela a educação à distância está liberada, mas apenas em casos excepcionais, como no caso de escolas em localização especial, como comunidades ribeirinhas e 

LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Gabriel Sabóia e Bruno Alfano

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo