SUCESSÃO NA PGR: ÚLTIMO DIA DE MANDATO DE ARAS É NO DIA 26. INTERINA ASSUME NO DIA 27

Elizeta Ramos é a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Pela legislação, cabe ao vice deste conselho ficar no cargo interinamente até a posse do titular.

O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra no próximo dia 26 de setembro. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no Senado, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir interinamente o posto.

Elizeta Ramos já estará como procuradora-geral no próximo dia 27 de setembro. Não é necessário haver formalidades. Isso porque está prevista na lei que regula o MP a passagem do cargo do procurador-geral de saída ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, quando ainda não há o sucessor. Mesmo assim, houve uma cerimônia de transmissão de cargo quando o interino Alcides Martins assumiu em 2019.

Desde 1988, é a quarta vez que um interino assume o órgão. Isso já ocorreu nas seguintes ocasiões:

* Em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provisória, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto;

* Em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um mês à frente da PGR, antes de Rodrigo Janot, o sucessor de Gurgel, assumir.

* Em 2019, Alcides Martins esteve na chefia da PGR até que Augusto Aras entrasse na vaga.

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Fonte: Fernanda Vivas/G1

Fotos: Reprodução