MORRE SEPÚLVEDA PERTENCE, MINISTRO APOSENTADO DO SUPREMO

José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês. Ele deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo.

O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3/7), a partir das 10h e o sepultamento na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília, às 16:30h

Pertence se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960. Em 1963, virou promotor no Ministério Público do DF; seis anos depois, foi cassado do posto pela Junta Militar de 1969, com base no Ato Institucional nº 5.

A partir de então, dedicou-se integralmente à advocacia, em escritório montado junto ao ex-ministro do STF Victor Nunes Leal, que também fora cassado pelo governo militar naquele mesmo ano.

Em 1985, foi nomeado por José Sarney como Procurador-Geral da República; em 1989, foi nomeado ministro do Supremo, na vaga decorrente da aposentadoria de Oscar Dias Correia. Presidiu a Corte de 1995 a 1997, e se aposentou em 2007. Desde então, tinha voltado a se dedicar à advocacia.

O decano do Supremo Gilmar Mendes homenageou o colega. "Pertence atuou na resistência à ditadura, na reconstrução democrática, na defesa da Constituição de 1988 desde sua promulgação. Sua atuação como Procurador-Geral da República e como Ministro do STF foi marcante. Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF."

Luís Roberto Barroso se pronunciou pelo Twitter: 

"É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós."

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Fonte: ConJur