STF AUTORIZA JULGAMENTO DE RECURSO DE LIRA CONTRA DENÚNCIA POR CORRUPÇÃO PASSIVA

De acordo com os autos, o presidente da Câmara dos Deputados teria recebido R$ 106 mil em propina do ex-presidente da CBTU Francisco Colombo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para julgamento recurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) contra denúncia por corrupção passiva recebida em 2019 pela Corte. A análise deve ocorrer na próxima terça-feira (6), na Primeira Turma.

Segundo a denúncia apresentada em abril de 2018 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Lira teria recebido R$ 106 mil em propina do ex-presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. A suposta propina tinha o objetivo de garantir apoio político para a permanência de Colombo no cargo.

No ano de 2020, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello (aposentado) formaram maioria no colegiado para rejeitar a apelação e manter Lira como réu por corrupção passiva. Posteriormente, o ministro Dias Toffoli (foto) solicitou mais tempo para analisar os documentos do processo.

Toffoli tinha até 19 de junho para devolver a vista, mas decidiu fazê-lo nesta quarta (31), em meio à queda de braço entre o presidente da Câmara e o governo Lula.

A defesa de Lira argumentou que não há fundamentos suficientes para iniciar uma ação penal e disse ser impossível analisar a autenticidade dos elementos de prova apresentados pelos procuradores. Os advogados também contestam a consistência da denúncia e negam qualquer envolvimento do parlamentar no incidente ocorrido no aeroporto.

Fonte: O Antagonista

Foto: Adriano Machado/O Antagonista