O QUE FEZ GILMAR MENDES MUDAR DE IDEIA SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O ministro do STF levantou novamente o assunto ao mudar entendimento sobre contribuição sindical e considera até a ascensão da extrema-direita.

Um assunto que parecia superado voltou à baila com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao votar de forma favorável à instituição de uma nova cobrança sindical, chamada de contribuição assistencial. O voto do ministro acompanha os colegas de corte Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Falta apenas um voto para que a contribuição sindical seja aprovada.

O ministro alterou posição anterior e passou a considerar constitucional a cobrança, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais de trabalhadores, ainda que não sindilizados. A contribuição assistencial é a taxa cobrada para custear as atividades do sindicato. Ao contrário do imposto sindical, que existia antes da reforma trabalhista, ela é estabelecida em assembleia de cada categoria e não há um valor fixo.

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Fonte: Pedro Gil/Veja

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF