A decisão foi tomada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares e tem origem em um processo no qual a igreja foi condenada a pagar uma dívida calculada hoje em cerca de R$ 881 mil em aluguéis não pagos, valor que inclui multa, juros e correção monetária.
O imóvel, em Ubatuba, no litoral paulista, foi alugado em 2009 de uma professora a fim de que no local funcionasse um templo da instituição. Em outubro de 2017, no entanto, a igreja parou de fazer os pagamentos acertados.
Na defesa apresentada à Justiça, a Mundial não negou a dívida, mas afirmou ser uma organização religiosa sem fins lucrativos, que se mantém exclusivamente por meio de dízimos e doações. Disse que seu "caixa é volátil por natureza, uma vez que os dízimos e contribuições seguem a liberalidade dos fiéis, sendo de natureza voluntária e esporádica."
Afirmou também que suas despesas consomem integralmente sua renda e que, em razão de uma "dívida astronômica", é alvo de mais de 1.000 ações na Justiça.
A Mundial foi condenada em primeira e em segunda instâncias e não pode mais recorrer, pois o processo transitou em julgado. Pode apenas questionar os cálculos da correção da dívida.
A ordem de penhora foi dada para tentar garantir o pagamento de cerca de R$ 70 mil referente aos honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo.
A determinação do juiz atinge o montante de até 10% das doações feitas à nova sede da igreja em Ubatuba, localizada na rua Maria Alves, 1115, centro da cidade. O magistrado disse na decisão que a penhora pode ser cumprida, inclusive, durante os cultos.
Fundada em Sorocaba em 1998 pelo apóstolo Valdemiro, um dissidente da Igreja Universal, a Mundial passa por uma grave crise financeira, que foi agravada pela pandemia do coronavírus.
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Fonte: Rogério Gentile/UOL
Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress
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