SUBPROCURADORES GERAL DA REPÚBLICA, ANTÔNIO E DENISE FONSECA RECEBERAM INTEGRANTES DO MUNDO JURÍDICO EM SUA RESIDÊNCIA EM BRASÍLIA PARA UM JANTAR DANÇANTE

Um jantar, onde as duas mulheres que comandarão as maiores instituições jurídicas do país, ainda este ano, estiveram presentes: Rosa Weber e Maria Thereza, no STF e STJ.

No último dia 14 o casal do subprocuradores gerais da República, Antônio e Denise Fonseca, juntamente com seus familiares, Luíza Cristina Fonseca, subprocuradora geral da República; Carlos Rodolfo Fonseca, subprocurador Geral da República; José Reinaldo da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça e o jurista Carlos Fonseca, que é esposo da médica pediatra Roberta Martins Fonseca, que presta seus serviços na cidade serrana de Martins, RN, vinculada a prefeitura há mais de 16 anos (extremamente admirada e reconhecida pelo seu zelo com as crianças).

Antônio Fonseca tem um vasto currículo, sendo PhD em Direito Econômico pelo Queen Mary and Westfield College, da Universidade de Londres; Mestre em Direito & Estado pela UNB - Universidade de Brasília; Instrutor da Escola Superior do Ministério Público da União; Especialista em Planejamento do Ensino Superior pelo UniCEUB e Especialista em Integridade e Compliance. 

Exerceu a função de Coordenador Geral da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Professor de Direito da Concorrência, Direito Público e Regulação Econômica; Professor de Mestrado e Doutorado da UNB e USP; Orientador de Mestrado e Doutorado e participou da publicação de 3 livros. Antônio Fonseca tem vários artigos publicados e palestras nas áreas de Direito Econômico, Tributário, Propriedade Intelectual, Corrupção, Direito Civil e cidadania. É o idealizador do projeto "Ministério Público Federal nas Escolas". Professor visitante da University Harvard EUA, University Oxford Reino Unido e Universidade Pantheon Assas II França. Representou a Procuradoria-Geral da República na Alemanha, Inglaterra, França, Holanda, EUA e China dentre outros países nas áreas de Anticorrupção, Lavagem de Dinheiro e Crime Financeiro. 

A Dra. Denise Fonseca, além de ter coordenado o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República (PGR), coordena atualmente o Núcleo de Inteligência da Procuradoria Geral da República. É doutora em Direito pela USP; Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná. 

A subprocuradora representou a PGR nos EUA, Inglaterra, Argentina, Espanha, França dentre outros países nas áreas de corrupção e lavagem de dinheiro.

O evento deu-se no setor das Mansões do Lago Sul, em Brasília, onde fica a residência do casal anfitrião.

A família Fonseca, conhecida por ser humilde, íntegra e unida, goza de credibilidade perante a comunidade jurídica.

Os ex-procuradores-gerais da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; Raquel Dodge e Rodrigo Janot Monteiro de Barros e subprocuradora geral da República, Claudia Sampaio Marques; integrantes do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber e Carmen Lúcia, uma das maiores reservas morais do país; os ex-ministros e presidentes do STF, Joaquim Barbosa, que realizou um grande trabalho e foi mentor do julgamento que originou as condenações do Mensalão e Sepúlveda Pertence, um dos maiores constitucionalistas brasileiro. Além do renomado e um dos maiores criminalista do país, extremamente respeitado na advocacia brasileira, Nabor Bulhões. O mesmo, foi padrinho de casamento do jurista Carlos Fonseca e da médica Roberta Fonseca. Outro renomado nome do universo jurídico, o ex-ministro da justiça, Eugênio Aragão, também prestigiou o jantar dançante.

Outra figura de grande relevância no cenário nacional, na área jurídica que se fez presente, foi o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, em companhia de ministros daquela instituição, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues; Laurita Hilário Vaz; Fátima Nancy Andrighi, Reynaldo Soares da Fonseca e Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

O jantar dançante também contou com a ilustre presença de membros do núcleo de inteligência da PRG e integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), oficiais, quartel general do exército, oficiais do GSI (Gabinete Segurança Institucional da Presidência da Republica), delegados federais vinculados ao núcleo de corrupção, delegados federais vinculados a núcleo de combate à crime organizado e outros delegados federais.

PRESIDÊNCIA DO STF

A ministra Rosa Maria Pires Weber, que estará presidindo o Supremo Tribunal Federal a partir de setembro deste ano, é uma das grandes personalidades do universo jurídico nacional.

Aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a "láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha". Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.

Em 2005, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do próprio tribunal, para vaga destinada a juiz de carreira. Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado Federal por 44 votos a favor e 7 contrários. A posse no TST ocorreu em 21 de fevereiro de 2006.

Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).[9]

Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários. Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Durante essa votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques.

Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011, foi a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Weber substituiu, e Cármen Lúcia, que ainda exerce o cargo.

PRESIDENTE DO STJ

Maria Thereza de Assis Moura é natural de São Paulo, onde iniciou sua trajetória profissional e acadêmica. Mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP). Tem especialização em direito penal econômico pela Faculdade de Coimbra, em Portugal.

Ministra do STJ desde 2006 e atual corregedora nacional de Justiça, a magistrada obteve o reconhecimento internacional pela participação ativa na comunidade jurídica, atuação que a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU).

No STJ, a ministra atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.

Maria Thereza foi também ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, exercendo as funções de corregedora-geral eleitoral entre 2015 e 2016, ministra auxiliar da propaganda de 2013 a 2014 e ministra substituta do TSE de 2013 a 2014; ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), corregedora-geral da Justiça Federal e vice-presidente do STJ – este último, de 2018 a 2020.