PROCURADORES DEFENDEM INVESTIGAÇÃO DE BOLSONARO POR ATAQUES ÀS URNAS DIANTE DE EMBAIXADORES

Integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos reservadamente pela equipe da coluna defendem a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por conta dos ataques infundados às urnas eletrônicas em reunião com embaixadores na última segunda-feira (18).

Nesta terça-feira, parlamentares da oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro seja investigado em razão do encontro com diplomatas no Palácio da Alvorada, que repercutiu no exterior. 

Na prática, o episódio obrigará o procurador-geral da República, Augusto Aras, a se manifestar sobre a necessidade ou não de abertura de uma apuração contra o chefe do Executivo. Aras é considerado um aliado pelo Palácio do Planalto.

Os quatro integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) com quem conversamos avaliam que são “graves” os novos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas – um sistema utilizado desde as eleições municipais de 1996, sem nenhuma acusação de fraude comprovada até agora.

Uma das possibilidades seria abrir processo contra Bolsonaro na arena eleitoral, investigando o presidente por abuso de poder político e econômico - a emissora estatal TV Brasil transmitiu o evento na íntegra.

“O PGR é também o Procurador Geral Eleitoral e tem o dever, previsto expressamente na Constituição, de defender a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito, o que envolve tomar providências contra qualquer tentativa de desestabilização do processo eleitoral”, defende um integrante da PGR.

Um segundo membro da PGR concorda, mesmo acreditando que Aras não vai defender a abertura da apuração.  

“É o momento de todas as instituições, no exercício de seus papéis, defenderem o Estado democrático de Direito e o legítimo e correto trabalho que vem sendo realizado pelo TSE na condução do processo eleitoral”, avalia. “Acho que há que ser visto o todo, e não um fato só. O contexto é preocupante, sem dúvida.”

Para um outro procurador, Aras precisa “exercer sua atribuição de defesa da ordem jurídica e do regime democrático”. “Cabe ao MP mover o Judiciário nas providências que seja necessárias a essa finalidade”, frisa.

Em nota divulgada à imprensa, a Associação Nacional dos Procuradores da República  (ANPR) afirmou que as críticas ao sistema eleitoral brasileiro "devem partir de fatos concretos, em propostas factíveis e que nasçam da constatação de problemas realmente identificados, e não podem servir apenas para disseminar o descrédito, sem base na realidade".

"O atentado em curso ao processo democrático é uma afronta ao país e aos seus cidadãos", diz a nota da ANPR.

Fonte: Rafael Moraes Moura

Foto: Evaristo Sá/AFP