APÓS REJEIÇÃO NO STF, BOLSONARO PEDE QUE PGR INVESTIGUE MORAES

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (18) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por abuso de autoridade na condução do inquérito das fake news. A representação é semelhante à queixa apresentada pelo mandatário ao Supremo e que foi rejeitada pelo ministro Dias Toffoli, relator do processo, nesta quarta-feira.

No documento, apresentado à PGR pelo advogado de Bolsonaro, Eduardo Magalhães, o chefe do Executivo alega que Moraes teria realizado "sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais" e apresenta cinco justificativas para embasar o pedido de investigação contra o ministro do STF:

Bolsonaro passou a ser investigado por Moraes no inquérito das fake news por causa de uma live, em julho do ano passado, em que ele, com base em vídeos que circulam na internet, apontou fraudes nas urnas eletrônicas. Sem consultar a PGR e atendendo a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes decidiu incluir Bolsonaro na investigação apontando ao menos nove delitos que teria cometido, entre eles crimes contra a honra, incitação e apologia ao crime, denunciação caluniosa, associação criminosa e crimes contra a segurança nacional.

Além de rebater cada uma dessas suspeitas, a defesa de Bolsonaro diz que seu intuito era promover um debate sobre a segurança do voto. Na queixa e na representação, o advogado do presidente também diz que todas as suspeitas levantadas por Moraes já foram rechaçadas pela própria PGR e também em relatórios da Polícia Federal. Não haveria, portanto, mais motivos para o ministro mantê-lo como investigado. Fazendo isso, estaria o prejudicando, sobretudo num ano eleitoral.

"O prejuízo político ocasionado ao Mandatário Nacional com a subsistência de tal Inquérito é evidente e de fácil constatação. A demonstrar o alegado, basta-se deitar os olhos na imprensa brasileira e constatar a quantidade de matérias pejorativas que foram publicadas contra o Presidente da República em razão de sua inclusão no Inquérito nº 4.781 (fake news). Portanto, não só a duração de tal feito é injustificada, como, mais do que isto, ela traz gravíssimo prejuízo", diz o advogado Eduardo Magalhães na queixa.

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Fonte: Isabella Mayer de Moura e Renan Ramalho/Gazeta do Povo

Foto: Nelson Jr./SCO/STF