AUTOR DE DECISÃO QUE PROIBIU MANIFESTAÇÕES NO LOLLAPALOOZA, RAUL ARAÚJO É CONDECORADO NO TSE

Ele e mais 27 pessoas receberam medalhas pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condecorou nesta segunda-feira 28 pessoas, entre elas o ministro Raul Araújo, autor da decisão de proibir o que ele chamou de "manifestação de propaganda eleitoral ostensiva" no festival Lollapalooza. Ele determinou a medida a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A legenda, porém, já protocolou na noite desta segunda-feira uma petição anunciando a desistência da ação.

Mais cedo, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse que submeteria o processo ao plenário assim que o caso fosse liberado por Araújo para ser pautado. Fachin também tinha indicado ser contra a decisão do colega, ao destacar que a Corte tem um histórico de "defesa intransigente da liberdade de expressão". O presidente do TSE participou da cerimônia de condecoração, mas quem deu a medalha a Araújo foi outro ministro do tribunal: Sérgio Banhos.

Raul Araújo foi condecorado com o "Grau Grande Oficial". Ele é ministro substituto do TSE e um dos responsáveis por analisar ações de propaganda eleitoral. Outros ministros substitutos e titulares também receberam medalhas. Segundo a Corte, as condecorações são dadas a personalidades que se destacaram por prestar serviços relevantes à Justiça Eleitoral em suas áreas de atuação.

Raul Araújo nasceu em Fortaleza em 1959 e se formou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Em 2010,a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar a Corte, tendo seu nome posteriormente aprovado pelo Senado. Antes de ser ministro, ele foi promotor de Justiça, procurador-geral do Ceará, e desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.

O TSE é composto de sete ministros titulares e sete substitutos. Parte de seus componentes são oriundos do STJ, que acumulam as duas funções. Assim, Araújo é ministro substituto desde novembro de 2020.

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Fonte: André de Souza/O Globo

Foto: Reprodução