APÓS DETERMINAÇÃO DE BOLSONARO, PL DESISTE DE AÇÃO CONTRA LOLLAPALOOZA

Partido pediu o arquivamento do caso.

O PL desistiu da ação em que o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o que chamou de "manifestação de propaganda eleitoral ostensiva" no festival Lollapalooza. Conforme relevado pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim, foi o presidente Jair Bolsonaro, que é filiado ao partido, quem determinou que a legenda desistisse do pedido. A petição é curta, e o PL se resume a, "respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito", sem dar maiores detalhes.

A decisão de Araújo não tinha sido bem recebida por outros integrantes do TSE. A medida também tinha provocado uma reação do presidente do tribunal, Edson Fachin. Ele disse que submeteria o processo ao plenário assim que o caso fosse liberado por Araújo, que é relator da ação, para ser pautado.

— Assim que o relator [Raul Araújo] liberar para a pauta, irei incluir imediatamente. A posição do Tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão — disse Fachin antes de o PL anunciar a desistência da ação.

A determinação de Araújo foi dada durante o fim de semana. Ele alegou que os artistas do festival de música, que terminou ontem em São Paulo, fizeram "comentários elogiosos" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e "pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência".

O PL acionou a Corte no sábado, após a cantora Pabllo Vittar levantar, durante o seu show, uma bandeira com a foto de Lula. O ministro também estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por cada ato de desrespeito à decisão. A empresa T4F Entretenimento, organizadora do festival, recorreu na noite de domingo. No mesmo dia, o relator deu 24 horas para o PL se manifestar a respeito do recurso.

Mais cedo, antes da desistência da ação, a advogada Caroline Lacerda, do PL, havia avaliado que, mesmo com o fim do festival, a ação contra o Lollapalooza ainda deveria ser julgada pelo plenário do TSE, para analisar alguns pontos que poderão se aplicar a outros casos futuros. Ela também disse que sua equipe estava orientando artistas simpáticos a Bolsonaro a não se manifestarem a favor de sua candidatura, lembrando, por exemplo, que a lei eleitoral proíbe showmícios.

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Fonte: Agência O Globo/Último Segundo

Foto: Redes Sociais