ESCOLAS VÃO COMUNICAR CONSELHO TUTELAR E MP SOBRE CRIANÇA NÃO VACINADA

Como ocorre todos os anos, escolas das redes pública e privada de São Paulo estão cobrando a carteira de vacinação dos alunos. Nos próximos meses, se constatarem que as crianças não tomaram a vacina contra covid-19, as instituições de ensino vão entregar os nomes ao Conselho Tutelar e ao MP (Ministério Público). 

Ao UOL, a Seduc (Secretaria Estadual da Educação) e a associação de escolas particulares disseram que a prática já é comum com relação a outros imunizantes incluídos no PNI (Plano Nacional de Imunização) e que não vão proibir matrícula de não vacinados contra o coronavírus, mas esperam conscientizar os responsáveis. Na rede pública, a comunicação junto aos conselhos e ao MP se dará ao fim do primeiro bimestre. Na privada, a partir de julho.

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determinou, em resolução publicada no sábado (29), que estudantes da rede estadual apresentem comprovante de vacinação contra a Covid. As regras preveem que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas que a documentação deve ser apresentada em até 60 dias —se o prazo não for respeitado, o Conselho Tutelar e as autoridades sanitárias serão acionadas. 

O MP-SP declarou que deverá tomar "as medidas necessárias" para garantir a vacinação das crianças. Advogados indicam que possíveis sanções ainda devem ser debatidas, como multa a pais negacionistas e, em último caso, pode-se discutir até perda da guarda.

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Fonte: Ana Paulo Bimbati e Lucas Borges Teixeira/UOL

Foto: Getty Images