SENADO APROVOU 38 MPS EM 2021, COMO A QUE CRIOU O AUXÍLIO BRASIL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um balanço das Medidas Provisórias aprovadas pela Casa em 2021. Ele destacou a MP 1.061/2021 que cria o Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, e a MP 1.076/2021 que permitiu o pagamento extraordinário de R$ 400. 

Entre as propostas que tratam sobre vacinação, Pacheco destacou a MP 1.003/2021 que garantiu a adesão do Brasil ao consórcio de vacinas Covax Facility e a MP 1.026/2021 que facilitou a compra dos imunizantes, com regras mais flexíveis.

Entre as 38 Medidas Provisórias aprovadas pelo Senado em 2021 está a MP 1.061/2021 que criou o Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. A proposta aumentou as linhas de pobreza para que mais pessoas pudessem participar do programa, como destacou o relator, senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão.

Alguns se apressaram a dizer que o Bolsa Família estava sendo extinto. Não, ele está sendo melhorado. O Auxílio Brasil une o melhor do Bolsa Família com o melhor do auxílio emergencial. É um programa permanente, a ser previsto na Constituição, e que já nasce com valores mais generosos.

Já a Medida Provisória 1.076 de 2021 permitiu o pagamento extraordinário do Auxílio no valor de R$ 400. As duas propostas foram destacadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como medidas de atuação da Casa para minimizar os efeitos prolongados da pandemia na área social. 

Esse breve retrospecto revela apenas uma pequena parte daquilo que foi realizado neste ano de 2021 e serve para exemplificar o que pode ser alcançado quando trabalhamos com dedicação, com pontualidade, com assiduidade, com foco no trabalho, especialmente na busca permanente pela construção de consensos, respeitando divergências, mas na busca de consensos.

Outra medida provisória enfatizada por Pacheco foi a 1.003 de 2021, que incluiu o Brasil no Covax Facility, consórcio global para compra de vacinas.  Já a MP 1026 de 2021 facilitou a compra dos imunizantes, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis. O texto também autorizou estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários. 

Entre as Medidas Provisórias que perderam a validade está a 1.055 de 2021, conhecida como MP da crise hídrica. O texto, que criou um grupo interministerial para assegurar o fornecimento de energia elétrica no País durante o período de escassez hídrica, caducou em novembro. Em dezembro, o governo  publicou uma nova Medida Provisória para o setor elétrico, autorizando a contratação de novos empréstimos para socorrer distribuidoras de energia, com custos pagos pelos consumidores. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

Fonte: Agência Senado

Foto: Edílson Rodrigues