NÃO SERIA "SAUDÁVEL" CPI SER INTERROMPIDA POR RECESSO, DIZ EDUARDO BRAGA

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que comissão teria que parar, mas CPI estuda alternativas para seguir

O líder do MDB e titular da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta 5ª feira (1º.jul.2021) que não seria o ideal se a comissão fosse interrompida pelo recesso congressual. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que os trabalhos terão que ser parados.

“O que tem que se estudar é se há precedente nessa direção, talvez tenha, nós estamos estudando. Nossa assessoria está estudando, mas não há definição sobre isso. Não dá ainda para você dizer que o presidente tomou atitude tal ou não”, declarou.

A CPI estuda uma possiblidade de continuar a funcionar mesmo com o recesso, marcado para 18 de julho. Outra possiblidade levantada por Braga é a de que não haja pauta no meio do ano, como não houve em 2020. No ano passado a justificativa foi a escalada da pandemia no país.

Regimentalmente é necessário que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) seja analisada e aprovada pelo Congresso para que se tenha o recesso. É comum, entretanto, que se faça o chamado recesso branco. É como uma pausa informal usada para driblar o regimento.

“O recesso dependerá da aprovação da LDO, é o que manda a Constituição. Nós não temos sequer comissão de Orçamento instalada e hoje é dia 1º. Então nós estamos a 15 dias do prazo constitucional e nós não temos nem comissão de Orçamento montada, então não creio que será fácil ter recesso”, continuou.

O governo enviou ao Congresso, em 15 de abril, PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) propondo para 2022 uma meta fiscal que permite um rombo de R$ 170,5 bilhões. A análise da matéria é feita pela CMO (Comissão Mista de Orçamento), que ainda não tem seus integrantes escolhidos.

O ideal para Braga seria a continuidade dos trabalhos da CPI: “Eu acho que seria o ideal, é muito pouco saudável numa matéria que é de interesse público nacional, de interesse de saúde pública, de interesse de salvar vidas, de que ela seja interrompida em função do recesso”.

Fonte: Poder360

Foto: Pedro França