EM DISCURSO DE ABERTURA DO SEMESTRE NO STF, FUX PEDIRÁ QUE ATORES POLÍTICOS FIQUEM EM SEUS LUGARES

Presidente da Corte deve mandar recados a Jair Bolsonaro e fazer defesa firme da democraciaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve fazer um discurso firme em defesa da democracia e das instituições na sessão de abertura dos trabalhos do tribunal na próxima segunda-feira. A expectativa é que o ministro mande recados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que durante o recesso elevou o tom contra a corte e seus integrantes, inclusive com  ameaças.

A interlocutores, Fux tem dito que pretende, em sua fala, pedir para que os políticos fiquem em seus lugares. O presidente do Supremo também avalia pontuar, de maneira contundente, como cada ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para que a democracia se mantenha firme. O discurso, contudo, ainda está em fase de produção.

Embora ainda não estejam previstas, falas dos demais integrantes do Supremo também poderão acontecer ao longo da primeira sessão.

A volta aos trabalhos no tribunal ocorre em meio a uma crise institucional provocada por declarações do presidente a respeito de decisões tomadas pelo STF  durante a pandemia de covid-19, além de ataques a ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão das urnas eletrônicas.

Na quinta-feira, Bolsonaro afirmou que o Supremo cometeu “crime” ao conceder autonomia para governadores e prefeitos decidirem sobre ações de combate e medidas de restrição durante a pandemia.

Na quarta-feira, a Corte chegou a publicar um vídeo dizendo que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”, em que explica que, conforme decisão do plenário, União, estados e municípios têm “competência concorrente” para agir na pandemia".

Desde o ano passado, Bolsonaro repete que o STF tirou os poderes dele para combater os estragos causados pelo coronavírus. Na realidade, o que o tribunal decidiu, em abril do ano passado, foi que estados e prefeituras também teriam autonomia para tomar decisões relacionadas à Covid-19.

Bolsonaro se opôs a medidas que restringem a circulação de pessoas, reomendadas por especialistas para diminuir a proliferação do novo coronavírus. Ao longo da epidemia, ele também defendeu a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Fonte: O Globo

Foto: Felipe Sampaio