PROPOSTA DE UNIFICAR ICMS DOS COMBUSTÍVEIS BENEFICIA DISTRIBUIDORAS

A proposta do governo de unificar o ICMS dos combustíveis, adotando a chamada “monofasia”, mostra que tem gente da área econômica com o rabo preso com as distribuidoras de combustíveis. A proposta preserva a “margem” desses atravessadores, que encarecem em 16% o preço final para o consumidor, e obriga apenas as refinarias e usinas de etanol a produzir e a pagar imposto. 

Enquanto isso, as atravessadoras ficam com o “lucro” de produtos aos quais não agregam qualquer valor. Nos debates sobre venda direta aos postos, distribuidoras só admitiam a medida após implantar a “monofasia” que o governo agora defende. 

As distribuidoras adquiriram em 2009 resolução da “agência reguladora” ANP proibindo refinarias e usinas de venderem diretamente aos postos. Há 8 meses o Conselho Nacional de Política Energética ordenou a ANP o fim do cartório indecente, mas as bilionárias distribuidoras não deixam. 

Fonte: Diário do Poder/Robson Pires

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