Bolsonaro disse que o resultado final não foi o esperado, mas que houve "algum avanço", e adiantou que deve apresentar um novo projeto sobre o tema no próximo ano.
A proposta foi apresentada pessoalmente por Bolsonaro no ano passado e é citada com frequência pelo presidente em entrevista e discursos. Entretanto, o texto sofreu modificações na Câmara e no Senado, que endureceram algumas das regras.
— Algumas coisas foram alteradas. Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. E, com toda certeza, no ano que vem a gente pode apresentar um novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa — disse Bolsonaro, em transmissão ao vivo, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Uma das vitórias parciais de Bolsonaro foi a ampliação dos prazos para renovação da carteira, com a obrigação dos exames de aptidão física e mental, de cinco para dez anos. O governo queria que o prazo alargado valesse para condutores de até 65 anos. Entretanto, os deputados e senadores resolveram fazer escalonamento diferente. Serão 10 anos para a renovação da carteira para os condutores de até 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 anos e 70 anos, e três anos para quem tiver mais de 70 anos.
A proposta altera ainda o número de pontos necessários para a suspensão da carteira. No início da tramitação, o governo queria aumentar de 20 para 40 o limite para que o infrator tivesse o documento cassado. A medida, como foi sugerida, acabou sendo rejeitada por deputados e senadores. Mas houve uma modificação na regra atual. Com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, terá a carteira suspensa. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos.
— (Com) 20 pontos, você perdia muito rapidamente. Alguns reclamam: “vai aumentar o número de acidentes, violência no trânsito”. Não vai aumentar. Estamos dando uma chance maior para o elemento que cometeu uma infração de trânsito continuar com a sua carteira — disse Bolsonaro.
Veto em trecho sobre motociclistas
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, oito dispositivos foram vetados por Bolsonaro. Um deles é o que determinava que é "admitida a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estiver parado ou lento". Também foram vetados outros dois trechos relacionados a esse artigo.
O governo considerou que a norma reduziria a mobilidade de motocicletas e que a dificuldade de definição de "fluxo lento" causaria insegurança jurídica
— Queriam, estava no projeto, nós vetamos, (um trecho) permitindo que o motociclista apenas pudesse ultrapassar filas de carro parados com baixa velocidade. Nós vetamos isso. Continua valendo uma velocidade maior para o ciclista poder seguir destino — afirmou Bolsonaro nesta terça.
A Secretaria-Geral também informou que foi vetado o trecho que determina que o médico responsável pelo exame de aptidão precisa ter "titulação de especialista em medicina de tráfego". O texto original da proposta derubava essa exigência, mas esse ponto foi alterado pelos parlamentares.
Apesar do veto, uma resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) de 2012 já estabelece essa exigência. Por isso, Bolsonaro disse que irá apresentar um novo projeto sobre isso no próximo ano:
— No ano que vem a gente vai apresentar mais coisas. Nós queremos que uma inspeção de saúde, não foi aceito pela Câmara, fosse feita por qualquer médico. Pode procurar teu irmão, teu tio, tua esposa, teu pai, teu avô, teu filho, teu vizinho e conseguir ali um atestado médico, e não ter o monopólio de uma clínica médica — afirmou o presidente.
Fonte: Daniel Gullino/Extra
Foto: Facebook Reprodução
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