PGR VEM SE TORNANDO PUXADINHO DO CLÃ BOLOSNARO

Quando indicou Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, Jair Bolsonaro acreditava que neutralizaria o Ministério Público Federal. Conseguiu. Hoje, o principal problema da Procuradoria-Geral da República é que o brasileiro é incapaz de enxergar no órgão uma disposição para combater a corrupção. E a equipe de Aras é incapaz de demonstrá-la. Na discussão sobre o foro privilegiado, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, defendeu no Supremo não o interesse público, mas a conveniência de Flávio Bolsonaro.

O primogênito de Jair Bolsonaro pediu e obteve o foro privilegiado do Tribunal de Justiça do Rio. Fez isso para fugir do maçarico do juiz Flávio Itabaiana, que tocava o inquérito sobre a rachadinha com o rigor necessário. A decisão contraria frontalmente a jurisprudência do Supremo que, em 2018, restringiu o alcance do foro privilegiado de deputados federais e senadores somente aos casos de crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Ora, Flávio Bolsonaro agora é senador, não deputado estadual. Se cometer algum crime novo, relacionado ao atual mandato, será processado no Supremo. Mas a investigação da rachadinha se refere ao antigo mandato na Assembleia Legislativa do Rio. Como não exerce mais o cargo de deputado estadual, Flávio perdeu a prerrogativa de ser julgado no Tribunal de Justiça, o foro dos parlamentares estaduais. Caiu na grelha da primeira instância.

Mas a Procuradoria, chamada pelo Supremo a se manifestar, decidiu complicar o que parece simples. O vice-procurador-geral Humberto de Medeiros pede a rejeição do recurso do Ministério Público do Rio sob a alegação de que a decisão tomada em 2018 não tratou de casos como o de Flávio, que migrou da Assembleia para o Senado.

O Supremo já enviou para a primeira instância pelo menos duas ações penais de parlamentares federais investigados por irregularidades praticadas na época em que eram deputados estaduais. Seria um vexame se a Segunda Turma tomasse decisão diferente no caso do filho do presidente. Quanto à Procuradoria, a gestão de Augusto Aras vai consolidando o órgão num puxadinho da família Bolsonaro.

Fonte: Josias de Sousa/UOL