Colocada em debate e votação pelo Senado Federal no dia de ontem, foi aprovado a mudança da data das eleições 2020, devido a pandemia.
Em primeira votação, a aprovação foi por 67 X 8 e duas abstenções.
Já em segunda e última votação, o placar foi de 64 X 7, assegurando por aquela casa, a alteração.
A Proposta de Emenda à Constituição, irá para preciação da Câmara dos Deputados.
No texto, as convenções devem coorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro, que poderão acontecer em plataformas digitais. Os partidos terão até 26 de setembro para registrar candidasdos ao cargo de prefeito e vereador. E a campanha já começaria no dia seguinte (27/09).
Até 15 de dezembro, as siglas partidárias e os candidatos deverão apresentar as prestações de contas de campanha.
A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 18 de dezembro.
Uma ressalva importante, é sobre os municípíos que por ventura não venham ter condições de realizar o pleito, em virtude da pandemia, conforme concordância de instituições ligadas à saúde. A PEC propõe que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral tenha autonomia para definir novas datas, sem a interferência de outros órgãos.
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.