A PANDEMIA DEVE ADIAR A ELEIÇÃO PARA PREFEITOS

Crise pode alterar as regras e influenciar a campanha e o voto do eleitor, mas uma coisa é certa: não haverá prorrogação de mandatos.

A pandemia impactou profundamente a sociedade em todo o mundo, da macroeconomia às relações pessoais. E não será diferente com o processo político. Em meio à crise sanitária, 47 países já tiveram de adiar suas eleições, enquanto treze optaram por mantê-las. O Brasil encontra-se agora próximo desse dilema, tendo em vista o pleito municipal previsto para outubro. Não há ainda uma definição sobre o assunto, mas já existe um consenso entre lideranças políticas e a Justiça Eleitoral sobre o que não deve ser feito: prorrogar os atuais mandatos, ou seja, fazer a votação em 2021 ou, como querem alguns, apenas em 2022, unificando-a com a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados. A decisão deve ocorrer até o fim de junho, por uma comissão formada pela Câmara e pelo Senado. Em caso de alteração do cronograma, é preciso ainda que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional. “Se for necessário, nós nos comprometemos a votar a PEC em uma semana”, diz um dos integrantes da comissão, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Se houver mudança de datas (algo que parece cada vez mais provável), a alternativa será adiar o pleito para novembro ou dezembro. Assim, os novos prefeitos e vereadores assumiriam em 1º de janeiro de 2021, como está previsto. Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso tem ouvido epidemiologistas para tentar prever a situação da pandemia nas próximas semanas, pois tem urgência em definir alguns trâmites técnicos, como o envio de servidores aos estados para testar as urnas eletrônicas, um passo corriqueiro que será mais difícil na atual situação. Alternativas têm sido levadas ao TSE por especialistas, como a possibilidade de manter a eleição nas datas previstas, mas com as seções em horário estendido para reduzir aglomerações. “Temos condições de fazer em outubro usando criatividade e tecnologia”, afirma Marcelo Weick Pogliese, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), que propôs essa e outras mudanças, como a suspensão da biometria para evitar o contato direto entre eleitores e mesários.

O coronavírus terá ainda um peso decisivo na escolha dos eleitores, e as atitudes dos políticos com relação ao problema já estão sob o julgamento da população, em muitos casos, com efeitos positivos para os atuais prefeitos. “Os governantes que vão disputar a reeleição se beneficiam da visibilidade obtida pelo combate à doença”, diz Murilo Hidalgo, do Paraná Pesquisas. Levantamento do instituto mostrou que 42,3% dos entrevistados avaliam como ótima ou boa a atuação dos prefeitos contra a Covid-19. Já 61,8% disseram que aqueles que estão se saindo bem são favoritos à reeleição (veja o quadro). Os atuais gestores vão tentar um novo mandato em catorze das 26 capitais, como Bruno Covas (PSDB), em São Paulo, Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio, Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte, e Nelson Marchezan (PSDB), em Porto Alegre. De certa forma, a disputa eleitoral já está em curso e a oposição, sem o mesmo espaço no noticiário, vai se movimentando. Em Belo Horizonte, Rodrigo Paiva, do Novo, o mesmo partido do governador Romeu Zema, foi indicado para enfrentar Kalil. Em Porto Alegre, Manuela d’Ávila (PCdoB) fechou uma aliança com o PT como vice para duelar com Marchezan. No Rio, Marcelo Freixo (PSOL) desistiu, mas Eduardo Paes (DEM) e Paulo Marinho (PSDB) já estão com o nome na disputa. Em São Paulo, além de Jilmar Tatto, do PT, o ex-governador Márcio França (PSB) lançou sua candidatura com o apoio do PDT de Ciro Gomes, assim como o PCdoB, com Orlando Silva, e o Republicanos, com Celso Russomanno. Outros partidos, como o PSOL, deverão ter postulantes ao cargo na cidade. Além de enfrentarem prefeitos com grande exposição, eles terão uma dificuldade extra: a pandemia, que deve de alguma forma resistir por alguns meses, vai limitar as campanhas de rua e o corpo a corpo com os eleitores. Será mesmo a eleição mais singular da história recente.

Fonte: Mariana Zylberkan/Veja

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE