TERRITÓRIO SEM DONO, CALÇADAS BRASILEIRAS REVELAM NEGLIGÊNCIA COM O PEDESTRE

Pedestres não são prioridade. Falta modelo jurídico eficaz.

Mesmo que 1/3 dos deslocamentos nas cidades brasileiras seja feito a pé, os cidadãos que usam as próprias pernas ou uma cadeira de rodas nos trajetos não são tratados com prioridade. As palavras “pedestre” e “calçada”, aliás, nem aparecem na Lei 12.587/2012, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sinal de 1 quadro de inconsistência jurídica em nível federal e municipal.

Embora a Lei determine a prioridade do transporte não motorizado sobre o motorizado, apenas o artigo 24 menciona o deslocamento “a pé”, e ainda assim para apontar qual deve ser o foco do Plano de Mobilidade Urbana “nos municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual”.

Caminhar é a forma mais natural, antiga e econômica de o ser humano ir de 1 lugar a outro. Ainda assim, a avaliação média dos equipamentos necessários a uma jornada confortável e segura nas capitais brasileiras é de 5,71, quando deveria ser pelo menos 8. Isso quer dizer que a caminhabilidade, medida quantitativa e qualitativa dos espaços para a circulação de pedestres, está longe de ser considerada aceitável.

Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em 1 calvário. E não raro provoca lesões —muitas vezes graves.

Já é consenso entre estudiosos e ativistas que o espaço social, principalmente no que tange à mobilidade, não é justo. E 1 dos motivos é que os locais destinados aos pedestres são desproporcionalmente menores do que aqueles que ocupam os carros. É o que se convencionou chamar de “lógica rodoviarista”, desde os anos 50 do século 20 o cerne do planejamento (ou da falta de planejamento) urbano no Brasil.

Por isso, dificilmente 1 indivíduo que possui 1 veículo irá preferir andar 2 quilômetros —distância recomendada para o deslocamento a pé— a usar 1 automóvel para chegar ao seu destino.

A média da caminhabilidade foi obtida a partir de 835 avaliações a cargo de voluntários da campanha Calçadas do Brasil 2019, realizada pelo portal Mobilize Brasil. Idealizado com o objetivo de produzir dados concretos sobre o que já estava evidente —por meio da observação e da experiência— o levantamento se baseou em 4 aspectos principais: acessibilidade, sinalização, conforto e segurança em passeios sob responsabilidade direta do setor público.

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Fonte: Poder 360

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado