Santa Cruz fez críticas ao ministro. Disse que Moro chefiou quadrilha.
O pedido consta de denúncia (íntegra) oferecida à Justiça Federal em Brasília. A Procuradoria acusa Santa Cruz de ter caluniado o ministro Sergio Moro (Justiça) ao dizer que ele chefiou uma quadrilha que buscava destruir, de maneira ilícita, o material apreendido no âmbito da operação Spoofing.
Em agosto, Moro pediu à PGR (Procuradoria Geral da República) que Santa Cruz fosse investigado. Disse que o presidente da OAB “fez declarações que podem caracterizar crimes” contra sua honra.
O ministro citou uma entrevista do presidente da Ordem à jornalista Mônica Bergamo, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em 26 de julho. Na ocasião, Santa Cruz disse que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
De acordo com o MPF, o presidente da OAB teve a intenção de acusar, de forma clara e consciente, o ministro da Justiça de formação de quadrilha. O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, que assina a denúncia, aponta como agravante o fato de a ofensa ter sido direcionada a 1 funcionário público em razão de suas funções.
O procurador diz também que pedido feito por Santa Cruz para ingressar como assistente no processo da operação Spoofing não tem nenhum amparo legal e visava interferir nas investigações.
“Pedido sem nenhum amparo legal, visando interferir no andamento das investigações e puxando para si a função de controle externo da atividade policial, e assim atuando como fiscal do Poder Judiciário. Com esta postura demonstrou tentativa de utilização política da entidade”, diz a denúncia.
Caso condenado, Santa Cruz poderá cumprir pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa.
OUTRO LADO
Em nota, a atual diretoria do Conselho Federal da OAB e ex-presidentes da instituição manifestaram “indignação e repúdio ao pedido” do MPF.
“Tal pedido, manifestamente incabível, revela grave e perigosa tentativa de usurpar o legítimo exercício de uma função de grande magnitude, pois é dever institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o comando de seu Presidente legitimamente eleito, a defesa da ordem constitucional, do Estado de Direito e das garantias democráticas do país“, diz o texto.
Fonte: Mahila Ames de Lara/Poder 360
Foto: Reprdoução facebook
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