MPF E PF INVESTIGAM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL POR GRILAGEM DE TERRAS DA UNIÃO NO AMAPÁ

Segunda fase da Operação Miríade teve como alvo grupo que utilizou "laranjas" para regularizar ilicitamente mais de 7 mil hectares de terras.

A 2ª fase da Operação Miríade, deflagrada nesta quarta-feira (4), pela Polícia Federal, buscou cumprir 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), nos municípios de Macapá e Santana. O alvo foi um dos braços de organização criminosa acusada de favorecer a grilagem de terras públicas no Amapá. O empresário Hildegard Gurgel, suspeito de regularizar ilicitamente mais de 7 mil hectares de terras, é investigado como líder do grupo. O pedido formulado pelo MPF decorre das investigações realizadas nas Operações Miríade e Terras Caídas.

No pedido apresentado à Justiça, o MPF relata que, entre 2013 e 2018, o grupo utilizou pessoas que emprestavam seus nomes para figurar como requerentes em processos de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A finalidade era permitir que Hildegard Gurgel conseguisse regularizar, de forma ilícita, grandes porções de terras no Amapá, nos municípios de Macapá e Itaubal do Piririm, sem chamar atenção dos órgãos de investigação. Entre os “laranjas” estão o vereador do município de Santana Rarison Santiago (PRP), sua mulher Driene Ramalho, e seu tio Luís Gemaque Júnior.

Dentro do Incra, o grupo contava com o apoio dos servidores Maria Alice Pereira de Souza e Fábio da Silva Muniz, que montavam processos e executavam registros fraudulentos nos sistemas do órgão. Fábio Colares, engenheiro agrimensor cadastrado junto ao Incra, inseriu dados falsos em sistemas eletrônicos. Rubens Lima Morais é apontado como um dos principais atores da organização criminosa. Ele teria facilitado a grilagem de mais de três mil hectares de terras em troca de cargos na Assembleia Legislativa do Amapá.

Também foram alvo das medidas judiciais Evandro Souza dos Santos, José Ferreira Gomes, Taiana Nunes, Jefferson Menezes, Liane Raiol Monteiro, mulher de Fábio Colares, e Adriana Montel da Silva e Tinale Silva, que possuem vínculo empregatício com familiares de Gurgel em órgãos públicos. A Justiça Federal também autorizou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos.

Até o momento, a investigação apura a ocorrência dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação e utilização, como prova de propriedade ou de direitos a ela relativos, de documentos expedidos pelo Incra.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/Ministério Público Federal no Amapá

Arte: Secom PGR