CORTE DE VERBAS PARA BOLSAS DE ESTUDO EM 2020 CHEGA A 21%

O Ministério da Educação disse que não se pronunciaria sobre os cortes de verba para as bolsas no ensino superior.

O governo promoveu um corte de 21% no Orçamento para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

Neste ano foram realizados (efetivamente gastos) R$ 2,5 bilhões para o setor. Pelo Orçamento do governo para 2020, que foi aprovado pelo Congresso, a área contará com R$ 1,9 bilhão.

Houve ainda uma queda de 36,7% na concessão de bolsas no âmbito do programa de estimulo à reestruturação e ao fortalecimento das instituições do ensino superior (PROIES).

Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator setorial de educação no Orçamento, há ainda um edital da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que foi lançado e precisa de R$ 600 milhões para pode funcionar. “Não sei como eles vão fazer, se vai ter que tirar o edital da rua, pois o valor não foi contemplado no Orçamento”, disse.

O senador não soube dizer quantas bolsas seriam concedidas com os recursos, mas disse que tentará, em fevereiro, fazer um projeto para realocar recursos para a Capes. “Vou tentar aprovar junto ao Congresso já em fevereiro para tentar regularizar isso.”

Procurado, o Ministério da Educação informou que não se pronunciaria sobre os cortes e disse que quem responderia sobre o edital seria a Capes.

A Capes, por sua vez, não informou quantas bolsas seriam concedidas e evitou dar detalhes sobre o edital. Em nota, citou apenas o seguinte:

“O Ministério da Educação busca meios para recompor o orçamento da Capes para 2020 com outras ações orçamentárias. Nenhuma bolsa será cortada e todos os programas da Capes serão mantidos.”

Fonte: Severino Motta/BuzzFeed News

Foto: EBC