STJ autorizou buscas e determinou afastamento de seis magistrados por suspeita de esquema criminoso, incluindo o presidente Gesivaldo Britto.
A Polícia Federal deflagrou operação nesta terça-feira contra quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. Dentre os alvos está o atual presidente do TJ da Bahia, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.
A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da PF. O STJ também determinou o afastamento dos quatro desembargadores e dois juízes do exercício de seus cargos. Dentre os afastados está o presidente Gesivaldo Britto . Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e quatro de prisões contra pessoas ligadas ao esquema. Magistrados tiveram pedidos de prisão negados.
Além do presidente do TJ, também foram afastados os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório e Maria do Socorro. A ordem do STJ afastou ainda os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio. A PGR havia solicitado a prisão temporária dos dois juízes , mas o ministro do STJ Og Fernandes, relator do caso, considerou que não havia fundamento para a medida.
A operação ocorre na véspera da eleição para presidência do TJ da Bahia. Uma das desembargadoras afastadas, Maria da Graça Osório era candidata favorita com apoio do atual presidente da corte. Com afastamento de ambos ainda não está definido como ocorrerá a sucessão no tribunal.
A investigação do caso começou com suspeitas do envolvimento do presidente do TJ-BA em um esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia, caso que também está sob apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em petição ao CNJ, o deputado Valtenir Pereira, da comissão de Agricultura da Câmara, afirmou que "mecanismos sistêmicos de grilagem (...) resultam na manipulação e inserção fraudulenta de dados nos registros públicos de terrenos rurais com vistas ao desapossamento de mais de trezentos agricultores". Segundo a petição, o presidente do TJ-BA tem designado juízes para as comarcas da região com o objetivo de obter decisões ilegais em prol do esquema de grilagem.
Em nota, a PGR informou que "as informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuaram na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente".
Segundo a PGR, a suspeita é que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares — o equivalente a 360 mil campos de futebol. Houve bloqueio de bens no valor total de R$ 581 milhões, após terem sido detectadas movimentações financeiras suspeitas do grupo investigado.
As defesas dos alvos ainda não foram localizadas para comentar.
Fonte: Aguirre Talento/O Globo
Foto: Divulgação TJ/BA
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