STF DEIXA PARA AMANHÃ DECISÃO QUE PODE ANULAR CONDENAÇÕES NA LAVA JATO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (2) que os réus delatados devem se pronunciar depois dos réus colaboradores. A Corte, no entanto, resolveu deixar para amanhã a definição dos critérios que devem limitar o alcance da decisão, que pode afetar os condenados pela operação Lava Jato.

A discussão para decidir se o Supremo adotaria uma tese e qual seria causou divergência no plenário. O presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu então submeter a decisão a votação. Por oito votos a três, prevaleceu a ideia de se adotar um entendimento que pudesse valer para casos semelhantes. Mas Toffoli preferiu encerrar a sessão antes de defini-la.

Caso os ministros aceitem a tese defendida pelo presidente do STF, a condenação poderá ser anulada no caso em que o réu delatado pediu à Justiça para falar por último, mas teve sua solicitação negada em primeira instância, comprovando o prejuízo à sua defesa.

Há uma preocupação da força-tarefa da Lava Jato de que todos os réus delatados pela operação que não puderam apresentar suas alegações finais após os réus colaboradores sejam beneficiados com o julgamento. Uma dos possíveis beneficiários, segundo procuradores, é o ex-presidente Lula, no caso do sítio de Atibaia.

As reações nas redes sociais e no Congresso às possíveis consequências da decisão começaram já na semana passada. Na quinta-feira, quando a Corte formou maioria sobre o tema, a hashtag #STFVergonhaNacional ficou entre os trend topics do Twitter. Além disso, movimentos sociais aproveitaram a decisão para pressionar parlamentares a prosseguirem na coleta de assinaturas para criar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Lava Toga.

Nesta tarde, a hashtag #STFLibertemNossoLula também ficou nos trend topics da rede social. Do lado de fora da Corte, um grupo pequeno de manifestantes se reuniu com faixas e sons.

LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Victor Farias/Congresso em Foco

Foto: Nelson Jr./STF