Os três senadores do Rio Grande do Norte utilizaram uma manobra interna do Senado para não comprovar a integralidade dos gastos pelos quais pediram ressarcimento no primeiro semestre da legislatura.
A anormalidade no trato com a transparência pública tem por base um parece de 2016 do Senado. Com grupos pressionando por transparência, o Senado Federal passou a exigir os comprovantes das notas fiscais a partir de julho.
Antes desse período, no entanto, ficava a critério de cada senador decidir se divulgava ou não os comprovantes.
Jean Paul Prates e Zenaide Maia praticamente não lançaram comprovantes de nenhuma das despesas que realizaram dentro da cota parlamentar. Styvenson apresentou comprovantes das despesas com o escritório político que abriu em Natal.
O parecer que permite a omissão dos comprovantes diz que qualquer senador pode se negar a apresentar uma nota fiscal, quando julgar necessário, por questões que envolvem a sua própria segurança.
Assim, se um cidadão requerer a qualquer um dos três senadores a íntegra dos comprovantes de janeiro a junho, eles terão direito de negar.
Nesse período, Jean Paul Prates pediu ressarcimento com gastos de R$ 194 mil. Zenaide Maia pediu ressarcimento sobre gastos de R$ 196,4 mil. Já Styvenson Valentim pediu ressarcimento para R$ 43 mil.
Os valores se referem ao que cada um lançou como gasto discriminado em ‘cotas para exercício da atividade parlamentar’, dinheiro com o qual se cobrem despesas com aluguel de imóveis, material de consumo, contratação de serviços para o gabinete, divulgação da atividade parlamentar, passagens aéreas, hospedagem, locomoção etc.
Fonte: Blog do Dina
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