GOVERNO FEDERAL DEVE PRIORIZAR PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NOS PRÓXIMOS 4 ANOS.

Ministério da Economia apresenta nesta quinta-feira o Plano Plurianual de 2020 a 2023 e o Projeto da Lei Orçamentária Anual do ano que vem.

O governo federal vai priorizar 66 programas, objetivos e metas em sua proposta de Plano Plurianual de 2020-2023, documento que estabelece as diretrizes para gastos e investimentos considerados estratégicos nos próximos quatro anos. Até hoje considerado uma mera carta de intenções do governo, para a qual não havia garantia de execução, o plano ganhou uma nova roupagem para ficar mais enxuto e, ao mesmo tempo, próximo da realidade fiscal do País.

A prioridade do PPA 2020-2023 será “primeira infância”. Segundo o documento, o Brasil tem 20 milhões de crianças entre zero e 6 anos. Por isso, a diretriz do plano é alocar prioritariamente recursos para programas e ações de governo destinadas à primeira infância.

Entre as metas fixadas estão ampliar o atendimento do Programa Atenção Integral à Primeira Infância dos atuais 357 mil beneficiários para 3 milhões até o fim de 2023, além de elevar a cobertura do Programa de Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena de 38,5% para 60% das crianças indígenas com menos de um ano .

A equipe econômica também vai integrar ao PPA o trabalho de avaliação e monitoramento dos programas. Um relatório anual será encaminhado ao Congresso Nacional apontando se o gasto está trazendo o retorno esperado ou se poderia ser revisto.

O PPA 2020-2023 prevê um gasto de R$ 6,8 trilhões nos próximos quatro anos, a maior parte concentrada nos eixos econômico (R$ 4,46 trilhões) e social (R$ 1,76 trilhão). O valor inclui investimentos e financiamento de políticas públicas, inclusive de empresas estatais.

Em um momento de forte restrição fiscal, a equipe econômica optou por estabelecer critérios rígidos para filtrar os investimentos que integram o PPA e conseguir direcionar recursos para obras que estão mais próximas da entrega. Para serem incluídos, os investimentos precisam ter previsão de conclusão até 2023 e estarem livres de pendências (como obtenção de licenciamento), ou resolvê-las até 2020.

Com essa metodologia, cerca de 30 investimentos nas áreas de infraestrutura, defesa nacional, segurança pública, recursos hídricos, saúde e educação infantil foram incluídos no PPA, preenchendo o tamanho disponível para a carteira nos próximos quatro anos.

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Fonte: Idiana Tomazelli/O Estado de São Paulo

Foto: Felipe Rau/Estadão